Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204334228A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é um direito social, ao lado de outros direitos fundamentais que a...1457941204334228Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu/RJ - SMSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é um direito social, ao lado de outros direitos fundamentais que asseguram a cidadania e a dignidade humana.Entre os direitos sociais expressamente previstos no art. 6º, encontram-seAtransporte, lazer e proteção à infância.Bcomércio, livre iniciativa e defesa do consumidor.Cdiplomacia, defesa nacional e proteção ambiental.Dsegurança pública, defesa civil e seguridade nacional.Eregime tributário, comunicação social e inovação tecnológica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204346556Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públ...Questão 457941204357681Direito ConstitucionalEm um processo judicial, foi debatido um dispositivo legal. Por ele, foi estipulado que o período de licença-gestante a uma servidora pública que teve...Questão 457941204373956Direito ConstitucionalO Presidente da Câmara dos Vereadores do Município Alfa recebeu, do Tribunal de Contas do Estado, manifestação no sentido da rejeição das contas de ge...Questão 457941204375230Direito ConstitucionalJoana era prefeita do Município Alfa, e Maria, sua filha, pretendia iniciar carreira política concorrendo ao cargo de vereadora do Município Alfa na p...Questão 457941204377756Direito ConstitucionalA Lei Beta estabeleceu a modalidade de concurso público de remoção na titularidade dos serviços notariais e de registro somente por avaliação de títul...Questão 457941204382596Direito ConstitucionalAssinale a opção que descreve corretamente direitos da população trans reconhecidos no Brasil.Questão 457941204389695Direito ConstitucionalPara além do já existente Tribunal de Contas Estadual, o Estado Alfa, por meio de Emenda à Constituição Estadual regularmente tramitada, criou um novo...Questão 457941204398789Direito ConstitucionalA vereadora Maria, em pronunciamento realizado na praça principal do Município em que exercia suas funções, afirmou que o serviço de educação do Munic...Questão 457941204415538Direito ConstitucionalO Ministério Público de determinado Estado da Federação, com base no art. 129, III, da Constituição da República Federativa do Brasil, instaurou proce...Questão 457941204435488Direito ConstitucionalA competência para legislar sobre previdência social, proteção e defesa da saúde é: