Durante palestra dirigida aos novos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Juiz de Direito ...

Após trabalhar durante três anos como caseiro de José, que conta com 62 anos de idade, Fábio, conhecedor dessa premissa, sequestrou-o com o fim de obt...

Na solução do conflito aparente de normas penais, assinale a afirmativa correta.

A Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e suas alterações posteriores, conhecida como a Lei de "Lavagem de Dinheiro”, estabelece os crimes relacionados...

Caso receba o valor, mas, mesmo assim, pratique o ato de ofício, então Marcos

Caio, primário, às 2 horas da madrugada, ingressa em uma residência, arrombando a porta e retirando de seu interior um porquinho. De posse do animal, ...

Sobre a aplicação da lei penal, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, é correto afirmar que:

Paulo foi condenado por infração ao Art. 217-A, do CP, n/f Art. 71, do CP (estupro de vulnerável em continuidade delitiva) à pena de 13 anos e 4 meses...

A doutrina costuma classificar os crimes de acordo com suas características, gravidade, modus operandi, resultado, etc. Diante desta classificação dou...

Acerca do dolo, assinale a afirmativa correta.

Bruno, 20 anos, residente no Rio de Janeiro/RJ, conduzia seu veículo de madrugada com destino à cidade de São Paulo/SP. Bruno dirigia dentro da veloci...