Na solução do conflito aparente de normas penais, assinale a afirmativa correta.

Em uma operação policial, foi descoberto que uma sociedade empresária de fachada era utilizada exclusivamente para “lavar” dinheiro proveniente do trá...

José, sozinho em casa, à noite, temeroso por conta das ameaças à sua vida que recebera nas semanas anteriores, percebeu um vulto se aproximando de sua...

João, agente público federal competente, deu ordem de parada a um veículo automotor que transitava em excesso de velocidade no interior do estado do P...

Mário, líder sindical dos empregados da Sosafi S.A., iniciou um movimento grevista, em conjunto com outros empregados. Para tanto, acomodaram-se nas p...

João, em um churrasco com amigos, na presença de aproximadamente quinze pessoas, afirmou que Matheus, auditor da Receita Federal, recebeu, na semana a...

Em relação aos crimes contra a Administração Pública e suas respectivas causas de aumento ou qualificadoras, assinale a afirmativa correta.

Marco, 40 anos, foi denunciado pela prática do crime de lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor, cuja pena privativa de liber...

Quanto ao tema prescrição, pode-se afirmar corretamente que

Assinale a alternativa que apresenta causas de excludente da ilicitude.

Conforme fixado na sentença condenatória, Jonas está cumprindo pena restritiva de direitos consistente em limitação de fim de semana.De acordo com a L...