No que diz respeito à advocacia privada, assinale a afirmativa correta.

Bernardo propôs ação em face de João, pretendendo impor o cumprimento de obrigação de fazer, consistente na continuidade de obra em sua residência, es...

Com relação às diversas modalidades de intervenção de terceiros, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ...

Conceitualmente, a ação é o direito público, autônomo, subjetivo e abstrato à tutela jurisdicional. Outrossim, dado o princípio da inafastabilidade da...

Caio ajuizou demanda em cuja petição inicial requereu a concessão do benefício da gratuidade de justiça.Embora reconhecendo que Caio, de fato, havia d...

O Ministério Público, por intermédio de seu Promotor de Justiça com atribuição, autorizado pelo ordenamento jurídico, ajuíza uma ação, em nome próprio...

Ajuizada ação de execução fundada em título extrajudicial, o executado, depois de validamente citado, efetivou o depósito do valor do crédito exequend...

De acordo com o art. 3º, §3º, do Código de Processo Civil, “a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser ...

Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

Sobre os embargos de declaração, é INCORRETO afirmar que:

Inclui-se entre os deveres do escrivão ou responsável pelo expediente, independentemente de delegação pelo magistrado: