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Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Um cidadão ajuizou ação no Juizado Especial da Fazenda Pública contra determinado Estado pleiteando o fornecimento de medicamento de alto custo. Diant...
Maria ajuizou demanda com pretensão indenizatória, no Juizado Especial Cível, por danos morais em face de empresa de entregas domiciliares, pois o sap...
Determinado servidor intentou demanda em que pleiteava a condenação do ente público a lhe pagar uma quantia, decorrente de um expurgo inflacionário qu...
No que concerne à ação de mandado de segurança, assinale a afirmativa correta.
Ajuizada demanda que tinha por escopo a condenação do réu a pagar determinada soma em dinheiro, a parte autora, em sua petição inicial, além de expor ...
Em relação aos pronunciamentos do juiz, é correto afirmar que:
O exequente obteve uma certidão de que a execução por ele proposta foi admitida pelo juiz. Ato contínuo, averbou a referida certidão no registro de im...
Sobre a execução civil contra devedor solvente, é correto afirmar que:
Relativamente à petição inicial, seus requisitos, elementos e causas de indeferimento, é correto afirmar que:
No que concerne à execução por quantia certa, é correto afirmar que: