Sobre a execução civil contra devedor solvente, é correto afirmar que:

Delta Peças Ltda. ajuizou ação de cobrança em face de Beta Peças Ltda., distribuída à 1ª Vara Cível de Curitiba/PR. Citada, a ré arguiu, em preliminar...

No que se refere à tutela provisória, é correto afirmar que:

No curso de um procedimento no Juizado Especial Cível, o juiz de direito proferiu uma decisão interlocutória redistribuindo o ônus probatório.Decidiu ...

Pascal ajuizou ação de cobrança contra Jayme para buscar uma indenização de R$ 100.000,00 (cem mil reais) pelo inadimplemento de contrato de prestação...

Clara da Gema é ré em ação de cobrança proposta por Pedro Sapateiro. Ele propôs esta ação, exigindo seu crédito, muitos e muitos anos depois de sofrer...

Pedro impetrou mandado de segurança em face de ato praticado pelo Diretor de Unidade da Autarquia X, o qual indeferiu requerimento administrativo de i...

André, tendo constituído advogado particular, ajuizou, em face de Bernardo e de Carlos, ação de cobrança de uma obrigação derivada de contrato que hav...

Analise as proposições a seguir:I. Os embargos de terceiros podem ser interpostos por quem sofre penhora de seus bens por força de desconsideração da ...

Após o oferecimento de embargos à execução, com fundamento em uma questão processual, o exequente requer a desistência da ação de execução.Nesse cenár...

Após ser citado em uma ação de indenização, o réu declarou e comprovou que a dívida já estava prescrita. Intimado o autor para se manifestar sobre ess...