Sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação inte...

Numa roda social, a reclamação sobre o sistema de saúde é geral. Muitas pessoas alegam que a população não é ouvida na formulação de políticas e na co...

A Resolução CNS nº 553/2017 estabelece os direitos e deveres da pessoa usuária da saúde, a serem observados por paciente e equipe no dia a dia da pres...

Conforme estabelece a Lei Orgânica da Saúde, em relação ao subsistema de atendimento e internação hospitalar, avalie as afirmativas a seguir e assinal...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em g...

As opções a seguir apresentam competências organizacionais da ANS, à exceção de uma. Assinale-a.

Sobre a inspeção de estabelecimentos que trabalham com produtos sujeitos a controle especial, analise as afirmativas a seguir.I. A legislação atual in...

Compete à União, por meio do Ministério da Saúde, exercer a seguinte função, de acordo com a Lei 9.782 de 26 de janeiro de 1999:

O usuário do SUS possui o direito de decidir se seus familiares e acompanhantes deverão ser informados sobre seu estado de saúde, bem como tem o direi...

Nos últimos meses, os meios de comunicação divulgaram amplamente que a versão preliminar do relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emerg...

A notificação compulsória, historicamente, é uma das principais fontes de dados da Vigilância Epidemiológica, a partir da qual, na maioria das vezes, ...