As opções a seguir apresentam competências organizacionais da ANS, à exceção de uma. Assinale-a.

Durante uma sindicância administrativa, um membro do Ministério Público solicita ao médico assistente acesso irrestrito aos prontuários dos pacientes ...

A Lei 11.445 estabelece que o serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano regional de saneamento básico elaborado para o conjun...

Acerca da gestão financeira do SUS, conforme estabelece a Lei 8.080/1990, avalie as afirmativas a seguir.I. Os recursos financeiros do Sistema Único d...

Considere os dados epidemiológicos da dengue em determinado município, em 2023, em que foram registrados 80 casos graves de dengue, 28 óbitos e 6.915 ...

A Anvisa por meio de Resolução para rotulagem de alimentos embalados, publicada em 2022, estabelece uma “lista dos principais alimentos que causam ale...

De acordo com a Portarias MS/GM nº 818, de 5/6/01 e MS/SAS nº 185, de 5/6/01, serviços de reabilitação atuam com equipe multiprofissional, para cuidad...

A portaria nº 2.914, de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde, descreve os procedimentos tomados para o controle e vigilância da qualidade de água ...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e aos serviços de saúde deve ser iniciado pelas Portas de Ent...

A respeito da política de pagamento pelo fornecimento de água e coleta de esgotos a cargo da COMPESA, assinale a afirmativa correta.

Considerando as disposições legais acerca do Sistema Único de Saúde, analise as afirmativas a seguir: I - Um dos objetivos do SUS diz respeito à ident...