Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204357263De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítim...1457941204357263Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé/RJ - MACAEPREVDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da SaúdeDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, a organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, faz parte do seguinte dispositivo do SUS.Aobjetivos.Bprincípios.Catribuições.Dcompetências.Emetodologia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204339357Direito SanitárioA Lei Complementar nº 141/2012 regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualment...Questão 457941204345943Direito SanitárioA Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011) estabelece os requisitos de boas...Questão 457941204355993Direito SanitárioUm dos critérios estabelecidos na Lei nº 8.142/90 para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam os recursos para cobertura das ações...Questão 457941204360940Direito SanitárioA lógica da organização do SUS pressupõe a constituição de uma rede de serviços organizada de forma regionalizada e hierarquizada. Essa lógica favorec...Questão 457941204366560Direito SanitárioA Resolução da Diretoria Colegiada de número 50 dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos ...Questão 457941204377312Direito SanitárioUma vítima de atentado a tiros ocorrido no Rio de Janeiro, em 4 de outubro de 2023, foi atendida inicialmente em estabelecimento público próximo ao lo...Questão 457941204378371Direito SanitárioCompete à União, por meio do Ministério da Saúde, exercer a seguinte função, de acordo com a Lei 9.782 de 26 de janeiro de 1999:Questão 457941204380610Direito SanitárioA respeito dos termos que compõem a expressão Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir.I. O termo sistema indica o somatório das ...Questão 457941204395703Direito SanitárioSegundo as Diretrizes Metodológicas para Estudos de avaliação econômica de Tecnologias Em Saúde do MS, 2009, “Os diferentes tipos de avaliação econômi...Questão 457941204401162Direito SanitárioA execução das ações a seguir está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), à exceção de uma. Assinale-a.