Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204355993Um dos critérios estabelecidos na Lei nº 8.142/90 para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam os rec...1457941204355993Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisUm dos critérios estabelecidos na Lei nº 8.142/90 para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam os recursos para cobertura das ações e serviços de saúde é que eles apresentemAPlano de Saúde.BRelatório de Auditoria.CResultado dos Indicadores.DProgramação Anual de Saúde.EPlano Diretor de Regionalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204330825Direito SanitárioDe acordo com a Portaria SDA/MAPA Nº 1.266, de 16 de abril de 2025, um “resíduo de produto de uso veterinário” éQuestão 457941204334199Direito SanitárioA equipe de Vigilância Sanitária de Nova Iguaçu recebeu denúncia sobre comercialização irregular de produtos cosméticos em um salão de beleza. Após in...Questão 457941204344642Direito SanitárioA Nota Técnica nº 2/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA, que presta esclarecimentos sobre os serviços de estética e atendimento às normas sanitárias aplicávei...Questão 457941204345422Direito SanitárioA Terceira Diretriz da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde diz que toda pessoa tem direito ao atendimento inclusivo, humanizado e ...Questão 457941204347029Direito SanitárioA Lei nº 8080 de 19/09/1990, regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter perm...Questão 457941204360940Direito SanitárioA lógica da organização do SUS pressupõe a constituição de uma rede de serviços organizada de forma regionalizada e hierarquizada. Essa lógica favorec...Questão 457941204367899Direito SanitárioSegundo a Portaria nº 2.436/2017, são atribuições comuns a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica:I. Participar do processo de terri...Questão 457941204370139Direito SanitárioA Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde estabeleceu diretrizes para a instituição, a reformulação, a reestruturação e o funcionamento dos ...Questão 457941204377312Direito SanitárioUma vítima de atentado a tiros ocorrido no Rio de Janeiro, em 4 de outubro de 2023, foi atendida inicialmente em estabelecimento público próximo ao lo...Questão 457941204435636Direito SanitárioProdutos submetidos à Lei 6360/76 e ao decreto 79.094/77, como agentes saneantes domissanitários, somente poderão ser produzidos, fabricados, transfor...