Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204335463Acerca da condição política do país ou território de pertencimento de uma pessoa, a Declaração Universal dos Direitos Hu...1457941204335463Ano: 2025Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Direitos HumanosTemas: Declaração Universal de Direitos HumanosAcerca da condição política do país ou território de pertencimento de uma pessoa, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) estabelece que os direitos e as liberdades promulgados pela carta devem ser usufruídosApelos membros dos Estados signatários, de forma prioritária.Bpelos cidadãos em pleno exercício de seus direitos políticos.Cpelas nações independentes, que possuam governo próprio.Dpor qualquer pessoa, a despeito da situação político-territorial.Epelos países de amplo reconhecimento internacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328005Direitos HumanosA expressão “discriminação contra a mulher” significa toda a distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prej...Questão 457941204328099Direitos HumanosA Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi ratificada pelo Brasil conforme procedimento previsto no Art. 5º, §3º, da ...Questão 457941204333390Direitos HumanosA Resolução CONANDA Nº 252/2024, estabelece diretrizes e critérios mínimos que devem orientar os fluxos e os procedimentos de acolhimento de adolescen...Questão 457941204342350Direitos HumanosA literatura brasileira tem obras densas e impactantes sobre a temática racial. Livros escritos por homens negros e mulheres negras, como Machado de A...Questão 457941204358116Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) — Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948 constitui parâmetro mínimo para...Questão 457941204389955Direitos HumanosAna, Joana e Liana travaram intenso debate a respeito da caracterização do genocídio, considerando os balizamentos estabelecidos pelo direito internac...Questão 457941204397975Direitos HumanosAtualmente está em julgamento, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, sob a sistemática de repercussão geral, o Recurso Extraordinário RE 1017365 RG /...Questão 457941204403225Direitos HumanosO Rio de Janeiro tem assistido ao incremento da violência e da intensidade de ataques a terreiros/casas religiosas de matrizes africanas. Além da viol...Questão 457941204429622Direitos HumanosO Capítulo IX da Resolução n. 14/94 estabelece as regras mínimas para o tratamento do preso.Acerca do uso de algemas e de camisa-de-força, analise as ...Questão 457941204439443Direitos HumanosCada Estado-parte, de conformidade com os princípios fundamentais de seu ordenamento jurídico, formulará, aplicará ou manterá em vigor políticas coord...