Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204338313Com base na Lei Urbanística de Niterói, os parâmetros de parcelamento do solo relativos ao sistema viário incluem os seg...1457941204338313Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Com base na Lei Urbanística de Niterói, os parâmetros de parcelamento do solo relativos ao sistema viário incluem os seguintes, à exceção de um. Assinale-o.Aárea máxima das áreas verdes.Blargura mínima de ciclovia.Cdeclividade das vias.Dárea mínima do lote a ser destinada à municipalidade.Elargura mínima de passeio público ou via de pedestre.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204340998Direito UrbanísticoLucas, maior e capaz, residente e domiciliado no Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, compareceu à sede do Ministério Público, denuncian...Questão 457941204341172Direito UrbanísticoEm observância à dicção da Lei nº 13.089/2015, no exercício da governança das funções públicas de interesse comum, o estado e os municípios da unidade...Questão 457941204343319Direito UrbanísticoA Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, ao dispor sobre variados temas, instituiu as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fund...Questão 457941204356468Direito UrbanísticoOs Municípios limítrofes Alfa, Beta e Delta fazem parte de uma região metropolitana constituída, em observância às formalidades legais, para integrar ...Questão 457941204377929Direito UrbanísticoComo instrumentos da política urbana previstos no Estatuto da Cidade, destacam-se aqueles denominados institutos jurídicos e políticos, entre os quais...Questão 457941204383336Direito UrbanísticoA Lei nº XX/2017, do Município Teta, delimitou certas áreas nas quais o Poder Público Municipal, pelo prazo de cinco anos, teria preferência para aqui...Questão 457941204386600Direito UrbanísticoRogério, viúvo, aposentado de poucos recursos e que jamais conseguiu adquirir um imóvel ao longo de sua vida, invadiu e começou a exercer imediatament...Questão 457941204390449Direito UrbanísticoConsiderando as diretrizes e normas contidas no Estatuto de Metrópole (Lei Nº 13.089, de 2015), analise as afirmações a seguir.I. A política pública c...Questão 457941204402299Direito UrbanísticoJoão possui como sua área urbana de duzentos metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para a moradia de sua fa...Questão 457941204423960Direito UrbanísticoCom relação à Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os Arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais...