Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204338646No processo de licenciamento ambiental de uma obra rodoviária, as siglas referentes às licenças que devem ser emitidas, ...1457941204338646Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalNo processo de licenciamento ambiental de uma obra rodoviária, as siglas referentes às licenças que devem ser emitidas, em ordem cronológica de sua solicitação, são:ALI, LO e LP.BLO, LP e LI.CLO, LI e LP.DLP, LI e LO.ELP, LO e LI.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326073Direito AmbientalO Município XYZ, situado no Estado do Pará, pretende regularizar diversas ocupações localizadas em área estadual inserida no perímetro urbano. Parte d...Questão 457941204333148Direito AmbientalLucas, ativista de proteção ao meio ambiente, compareceu a uma unidade de conservação, definida como uma área privada, gravada com perpetuidade, com o...Questão 457941204333627Direito AmbientalConhecer a estrutura, a composição e as atribuições do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA, é fundamental para o profissional que lida com que...Questão 457941204343267Direito AmbientalUma organização não governamental (ONG) ambientalista propôs a criação de uma unidade de conservação em uma região que abriga espécies endêmicas e eco...Questão 457941204358822Direito AmbientalA Lei nº 6.938, de 1981, e suas atualizações são um marco na legislação ambiental brasileira, instituindo a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)....Questão 457941204359529Direito AmbientalSegundo a Lei no 9.605/1998, os valores arrecadados por pagamentos de multas devido a infrações ambientais devem ser destinados a fundos tais como os ...Questão 457941204368127Direito AmbientalSobre os diferentes tipos de licenças ambientais, analise as afirmativas a seguir.I. Durante o processo de obtenção da licença prévia, são formuladas ...Questão 457941204377384Direito AmbientalA sociedade Ômega obteve o licenciamento para a instalação de um posto de combustível em determinada localidade, sendo certo que houve erro do Poder P...Questão 457941204989619Direito AmbientalMunicípio Alfa criou regularmente uma Unidade de Conservação (UC), por meio de decreto do Prefeito. Três anos depois, mediante a realização de novos e...Questão 457941204990020Direito AmbientalA sociedade empresária Alfa é fabricante e comerciante de pilhas e baterias. Em matéria de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produ...