Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204338784Antônia, dona de casa, sem desempenho de qualquer atividade remunerada, busca orientação sobre seus direitos junto ao si...1457941204338784Ano: 2025Banca: FGVOrganização: CNUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado FacultativoAntônia, dona de casa, sem desempenho de qualquer atividade remunerada, busca orientação sobre seus direitos junto ao sistema previdenciário brasileiro.Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que Antônia:Apoderá aposentar-se aos 65 anos de idade, independentemente de contribuição previdenciária, desde que comprove renda familiar reduzida, nos termos da legislação;Bpoderá obter cobertura previdenciária junto ao Regime Geral de Previdência Social, desde que realize inscrição e recolhimentos na condição de segurada facultativa;Cpoderá inscrever-se como segurada autônoma, independentemente de atividade remunerada, assegurando, na forma da lei, todos os benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias;Dpoderá vincular-se a regime privado de previdência, que permite a obtenção de aposentadorias nas mesmas condições do Regime Geral de Previdência Social;Etem a possibilidade de aderir ao sistema previdenciário como microempreendedora individual (MEI), devendo verter os recolhimentos previstos na legislação específica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324245Direito PrevidenciárioDependentes previdenciários são pessoas que vivem sob a dependência econômica do segurado e que, por isso, farão jus a alguns benefícios previdenciári...Questão 457941204338743Direito PrevidenciárioA Constituição Federal estabelece princípios fundamentais que orientam a estrutura do Estado brasileiro, consagrando valores, diretrizes e objetivos p...Questão 457941204338747Direito PrevidenciárioA trajetória da proteção social brasileira é traçada por distintas fases, que refletem as transformações econômicas, políticas e sociais ao longo do t...Questão 457941204342427Direito PrevidenciárioJoão, pessoa portadora de deficiência física, filiada ao Regime Geral de Previdência Social, buscou se informar sobre a possibilidade de obter a apose...Questão 457941204368560Direito PrevidenciárioA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941204387062Direito PrevidenciárioCarlos, eletricista com atuação em estaleiro naval privado, com contrato de emprego regular na referida instalação, informa que se aposentou, voluntar...Questão 457941204388565Direito PrevidenciárioOs segurados da Previdência Social podem ser obrigatórios ou facultativos. O facultativo é aquele que não tem obrigação de fazer os recolhimentos, mas...Questão 457941204390363Direito PrevidenciárioMirela, 40 anos de idade, era segurada obrigatória do RGPS e faleceu em fevereiro de 2022, vítima de Covid-19. Mirela deixou o viúvo Daniel, que tem 4...Questão 457941204395226Direito PrevidenciárioOs regimes próprios de previdência dos servidores públicos são custeados também por contribuições destes.Sobre as contribuições previdenciárias dos se...Questão 457941204989138Direito PrevidenciárioA formalização da condição de patrocinador ou instituidor de um plano de benefício de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, à luz da Lei C...