Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204340969Considere as situações a seguir e assinale aquela em que o melhor fundamento para afastar o prazo prescricional é a apli...1457941204340969Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no DireitoConsidere as situações a seguir e assinale aquela em que o melhor fundamento para afastar o prazo prescricional é a aplicação do clássico princípio contra non valentem agere non currit praescriptio.AAo completar 18 anos, em 2010, João foi informado por sua mãe que era filho de Jacques, falecido no ano anterior. Imediatamente ingressou com a ação de investigação de paternidade cuja sentença de procedência, afirmando o vínculo genético, transitou em julgado em 2018. Em 2020, João ajuizou ação de petição de herança em face dos demais descendentes.BEm 2023, Teobaldo sofreu um sério acidente vascular cerebral que o levou imediatamente a estado vegetativo. Seu curador nomeado, em 2025, postulou extrajudicialmente cobertura securitária contratada justamente para esse caso de invalidez funcional.CSilvia sofreu violência sexual aos 12 anos, praticada por seu padrasto. Aos 25 anos, após um ano de análise que efetivamente a faz compreender todos os efeitos do trauma sofrido, ajuizou ação indenizatória contra o abusador.DJuraci é militar das forças armadas e, por força de contrato, tornou-se credor solidário, com seus irmãos, da entrega de um automóvel. Em 2012, ocorreu o descumprimento, mas a ação não foi imediatamente proposta. Em 2014, Juraci foi transferido para base na Itália, onde permaneceu até 2016. Em 2023, com Juraci já em terras brasileiras, os irmãos ajuizaram a ação cabível.EEm 2005, ocorreu um grave acidente ambiental, causando a contaminação do lençol freático. Porém, apenas em 2019, o Ministério Público tomou ciência dos fatos, após denúncia anônima recebida em sua ouvidoria. Logo em 2020, ajuizou a cabível Ação Civil Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331853Direito CivilGerônimo coagiu Marta, sua ex-esposa, a assinar partilha amigável do acervo matrimonial.Nesse caso, se Marta desejar ajuizar ação anulatória, deverá f...Questão 457941204334158Direito CivilLuís Cabral e Carmen Cabral são pais de João Cabral, que tem 15 anos de idade. No último domingo, João profere golpes com uma arma branca em Maria, po...Questão 457941204349873Direito CivilMarcos e Cristina, apesar da discordância de seus pais, casaram-se mediante autorização judicial e sem pacto antenupcial quando ambos tinham 16 anos d...Questão 457941204376938Direito CivilFernando, viúvo, faleceu em Brasília, seu último domicílio, deixando três filhos: Ana, a primogênita, tem domicílio em Natal; Jorge, o filho do meio, ...Questão 457941204385604Direito CivilNo exercício de suas atribuições, Jocasta, servidora pública municipal ocupante de cargo efetivo, verificou a existência de vício em ato administrativ...Questão 457941204398069Direito CivilAdalberto está sendo acusado de, ao conduzir seu veículo embriagado, ter atropelado e causado danos a Lucélia. Ele está sendo acionado na esfera crimi...Questão 457941204410932Direito CivilCarlos, devedor de Paula, oferece à sua credora, na data prevista para o pagamento, o automóvel XYZ para solver a dívida de R$ 30.000,00 (trinta mil r...Questão 457941204415205Direito CivilUma rápida consulta na internet nos informa que um contrato é: “Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido...Questão 457941204988923Direito CivilÀ vista de todos e sem o emprego de qualquer po de violência, o pequeno agricultor Joventino adentra terreno vazio, constrói ali sua moradia e uma peq...Questão 457941204990022Direito CivilHenrique, 50 anos, médico dermatologista, recebe em seu consultório Nicola, 70 anos, dentista, para a realização de um procedimento ambulatorial em su...