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Dos direitos listados a seguir, assinale aquele que foi extinto pela Lei n.° 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista.
Conforme a CONVENÇÃO Nº 98 DA OIT RELATIVA À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DE ORGANIZAÇÃO E DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA, analise os itens a seguir:I....
Das opções listadas a seguir, assinale aquela que, de acordo com a norma de regência, não garante ao empregado estabilidade ou garantia no emprego.
Pedro é soldado da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo há 10 anos e, nas suas folgas, prestava serviço de segurança privada em favor de uma re...
Avelino celebrou contrato de trabalho com o Banco Caixa Forte S/A, em 05/02/2019, para prestar serviços na função de atendente bancário. Em 15/10/2022...
O direito fundamental de greve emana do exercício da autonomia privada coletiva e consiste em instrumento de pressão, com vistas ao atendimento de rol...
Gerson e Roberta são casados, não possuem filhos e trabalham na mesma sociedade empresária.Após cumprirem integralmente o período concessivo, ambos re...
As férias coletivas são um procedimento comum em algumas empresas brasileiras, especialmente em períodos de festas, como fim de ano e carnaval. No ent...
Carlos mudou de setor no trabalho e passou a exercer atividades em condições de insalubridade de grau máximo.Nessa situação, ele tem direito à percepç...
Marta era empregada da empresa Surpresa Ltda., exercendo a função de secretária. Após dois anos de serviços prestados, recebeu aviso prévio trabalhado...
Heleno, representante comercial autônomo, firma contrato de trabalho com uma empresa que fabrica utensílios médicos, tendo uma área delimitada onde so...