Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204341762Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, um objetivo fundamental da República Federativa do B...1457941204341762Ano: 2025Banca: FGVOrganização: SEPLAG-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil éAa erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.Ba cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.Ca repúdio ao terrorismo e ao racismo.Da prevalência dos direitos humanos.Eo pluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204330336Direito ConstitucionalA Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é relevante ação do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, possuindo seus ...Questão 457941204371571Direito ConstitucionalNo exercício de suas atribuições como assessor jurídico de determinado órgão Municipal, Gael foi questionado se as sociedades de economia mista e empr...Questão 457941204371575Direito ConstitucionalO Município Alfa, apesar de estar vivenciando um superávit orçamentário nos três últimos exercícios financeiros, vinha deixando de pagar, por igual pe...Questão 457941204373491Direito ConstitucionalO Partido Político Alpha, que conta com seis deputados federais e dez deputados na Assembleia Legislativa de Estado de São Paulo, ajuíza ação direta d...Questão 457941204374893Direito ConstitucionalEm determinada situação fática já constituída no âmbito do Estado Delta, João se aposentou no cargo de promotor de Justiça e, após regular aprovação e...Questão 457941204374900Direito ConstitucionalNorma do Estado Alfa reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de porte de arma de fogo ao atirador desportivo integrante de ent...Questão 457941204390211Direito ConstitucionalMaria e João, teóricos do Direito Constitucional e da necessária interrelação entre as instituições, buscaram analisar algumas características do efei...Questão 457941204403301Direito ConstitucionalJoão foi condenado, em razão da prática de uma infração penal, a pena privativa de liberdade, a qual fora substituída por pena restritiva de direitos....Questão 457941204412479Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5º da Constituição Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasil...Questão 457941204421115Direito ConstitucionalSobre os princípios constitucionais referentes ao ensino, analise as afirmativas a seguir.I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na esc...