Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204341763Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a Constituição poderá ser emen...1457941204341763Ano: 2025Banca: FGVOrganização: SEPLAG-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalNesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a Constituição poderá ser emendada mediante propostaAde um terço, no mínimo, das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.Bde um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.Cdo Presidente ou do Vice-Presidente da República.Ddo Presidente da Câmara dos Deputados.Edo Presidente do Senado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327789Direito ConstitucionalAcerca do controle externo da administração pública, analise as afirmativas a seguir:I. É incompatível com a CRFB/88 a elaboração e aprovação de proje...Questão 457941204329404Direito ConstitucionalAcerca estrutura político-institucional adotada na Constituição Federal de 1988, assinale V para afirmativa verdadeira e F para falsa.( ) Sistema de g...Questão 457941204331918Direito ConstitucionalUm juiz de primeira instância, ao julgar uma ação individual, entendeu que determinado decreto estadual é incompatível com a Constituição Federal. Par...Questão 457941204350116Direito ConstitucionalMaria, que por décadas ocupou emprego público em um ente da administração pública indireta do Poder Executivo do Município Alfa, estando vinculada ao ...Questão 457941204359636Direito ConstitucionalO Tribunal de Justiça do Estado Alfa, ao interpretar determinada lei tributária editada pela União, dispensou-lhe, em sede de recurso de apelação, int...Questão 457941204360552Direito ConstitucionalOs artigos 52, III, “b”, 73 e 75 da Constituição Federal de 1988 traçam as regras e os critérios para escolha dos membros do Tribunal de Contas da Uni...Questão 457941204369172Direito ConstitucionalApesar da longevidade da Constituição do País Alfa, que se autointitulava de democrática, era perceptível um elevado déficit democrático em suas insti...Questão 457941204388801Direito ConstitucionalInês foi destacada desembargadora de determinado Tribunal Regional do Trabalho, tendo se aposentado compulsoriamente ao atingir a idade para a aposent...Questão 457941204428203Direito ConstitucionalSobre a partilha de competência dos entes da Federação, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204440969Direito ConstitucionalDeterminada associação elaborou alentado anteprojeto de lei contendo a disciplina dos contratos de compra e venda de imóveis, o qual se mostrava plena...