Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204342231A adoção é um processo legal que transforma em filho(a) uma criança ou adolescente cujos genitores consentiram ou perder...1457941204342231Ano: 2025Banca: FGVOrganização: SEASICDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasA adoção é um processo legal que transforma em filho(a) uma criança ou adolescente cujos genitores consentiram ou perderam o poder familiar.De acordo com a Lei, não podem adotar uma criança ou adolescenteAcasais homoafetivos.Bpessoas sem cônjuge.Co padrasto ou a madrasta.Dos avós maternos ou paternos.Epessoas acima de 70 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324515Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A gestante Joana, de 15 anos de idade, em sua trigésima sétima semana de gravidez, procura a Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Barreiras/B...Questão 457941204326701Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) estabelece uma série de direitos específicos para a criança e o adolescente, consider...Questão 457941204368056Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o fragmento a seguir.“_____, _____ e _____ propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medi...Questão 457941204372246Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marília, de 3 anos, foi acolhida no Programa de Família Acolhedora pelo Conselho Tutelar, após ser encontrada sozinha em casa, pois seus responsáveis ...Questão 457941204374633Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de...Questão 457941204374867Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jéssica, adolescente de 13 anos, é vítima de crime de estupro de vulnerável praticado por Hélio, companheiro de sua avó materna. Concluída a fase inve...Questão 457941204388416Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo as disposições contidas na Lei 12.594/2012 (SINASE), as medidas socioeducativas têm como objetivoQuestão 457941204404967Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Célio é casado com Justina há dez anos e com ela tem dois filhos, de oito e dez anos de idade. Na última semana, desconfiou que a esposa o traía. Cons...Questão 457941204406062Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria Lúcia, mãe de Paulo, 9 anos, procurou o Conselho Tutelar após ter sido chamada pela Escola Municipal ABC, onde o menino cursa o 4º ano do Ensino...Questão 457941204406359Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA estabelece que as seguintes medidas socioeducativas podem ser aplicadas aos adolescentes envolvidos em ato infracional:I. obrigação de reparar o...