Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204342550Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança...1457941204342550Ano: 2025Banca: FGVOrganização: SEASICDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteOs casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente segundo o ECA, serão obrigatoriamente comunicados a(ao):AMinistério Público.BConselho Tutelar.CVara de Família.DDelegacia da Criança e do Adolescente.ECentro de Referência de Assistência Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204357424Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), crianças e adolescentes têm garantidos uma série de direitos prioritários.As...Questão 457941204375713Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Deise, psicóloga do centro municipal integrado de atendimento a vítimas de violência, realiza a escuta especializada de Mirela, criança de 6 anos diag...Questão 457941204393154Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Depois que Antônio perdeu a esposa num acidente de carro, caiu em profunda depressão, tornando-se incapaz de cuidar dos filhos de 2 e 3 anos, os quais...Questão 457941204398399Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204400425Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, “Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualq...Questão 457941204403112Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adolescente é detido após praticar um roubo em via pública. Na delegacia de polícia, ele não apresenta identificação e alega que é menor.O delegado, n...Questão 457941204408015Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece ser assegurada, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Assi...Questão 457941204424440Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece o direito da criança e do adolescente à educação, analise as afirmativas a seguir.I...Questão 457941204440267Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Conselho Tutelar, analise as afirmativas a seguir.I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurada licença-prêmio aos Conselhei...Questão 457941204989707Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Márcio, adolescente com 16 anos, foi apreendido em flagrante na prática de ato infracional análogo ao roubo qualificado por emprego de arma de fogo. F...