A gratuidade de justiça NÃO pode ser deferida:

Duas grandes pessoas jurídicas estabeleceram uma convenção processual em que pactuaram regras em caráter pré-processual. Convencionaram elas que, vers...

As ações possessórias são uma das principais espécies de procedimento especial codificado, dado o grande volume de litígios possessórios no Brasil.Sob...

O Art. 976 do CPC estabelece que é cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) quando houver, simultaneamente a efe...

No que se refere à ação popular, é correto afirmar que:

Sobre a força probante dos documentos, é correto afirmar que:

Três consumidores adquiriram um medicamento cuja ingestão lhes provocou tonteiras e desmaios, obrigando, inclusive, um deles a se internar em hospital...

Sobre os embargos de terceiro, é correto afirmar que:

No que concerne ao processo de execução, é correto afirmar que:

Com relação aos impedimentos e à suspeição, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) É defeso ao juiz exercer as suas funções no p...

Ana Carolina procurou você, como advogado(a), para elaborar sua defesa em demanda pelo procedimento comum movida por Eduardo perante Vara Cível com o ...