As opções a seguir apresentam, segundo o ECA, direitos do adolescente privado de liberdade, à exceção de uma. Assinale-a...

Júlio tem 13 anos de idade e se encontra em um programa de acolhimento institucional. Lá, ele conheceu Tamires, uma jovem senhora que se dispôs a prop...

Jefferson, 16 anos, foi apreendido quando cometia atos de vandalismo dentro de um ônibus. Após um processo judicial pela prática de ato infracional, J...

Josué é um adolescente que está em regime de liberdade assistida, tendo-lhe sido designado um orientador.A esse orientador compete, entre outros encar...

Assinale a opção que indica o princípio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que afirma que a criança e o adolescente têm direito à convivênc...

O Ministério Público propõe ação de obrigação de fazer em face do Município, a fim de que seja assegurado o fornecimento de tratamento de saúde especi...

Stephany, criança de 9 anos, aparece na escola com hematomas pelo corpo e corrimento vaginal e revela para sua professora do ensino fundamental, Carol...

Angélica é mãe solteira, e foi condenada à reclusão por posse e tráfico de drogas.No que diz respeito aos cuidados com sua filha, Sofia, de 4 anos, a ...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente deverão ser, ob...

Sobre as crianças e os adolescentes que devem ser incluídas, prioritariamente, nos Programas de Apadrinhamento Afetivo, assinale a afirmativa correta.

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece ser assegurada, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Assi...