Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204344928Em tema de remédios constitucionais, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos...1457941204344928Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção ConstitucionalEm tema de remédios constitucionais, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, conceder-se-áAmandado de segurança.Bhabeas data.Cmandado de injunção.Dhabeas corpus.Eação popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204349928Direito ConstitucionalPedro, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado Sigma, solicitou que sua assessoria analisasse a possibilidade de ser apresentada propost...Questão 457941204358307Direito ConstitucionalDeterminado ente federativo editou a Lei nº X, assegurando um benefício pecuniário aos seus servidores, o qual seria pago em prestação única àqueles q...Questão 457941204369167Direito ConstitucionalApós o regular processo legislativo, o Art. 123 da Lei Orgânica do Município Alfa passou a ter a seguinte redação: O Conselho de Moradores, órgão cole...Questão 457941204377237Direito ConstitucionalCom o objetivo de oferecer respostas mais rápidas à população e aumentar o nível de eficiência dos órgãos estaduais, o Estado Alfa editou a Lei nº X, ...Questão 457941204390211Direito ConstitucionalMaria e João, teóricos do Direito Constitucional e da necessária interrelação entre as instituições, buscaram analisar algumas características do efei...Questão 457941204390315Direito ConstitucionalNeste ano, Tadeu, alistado como eleitor desde seus dezesseis anos, foi matriculado como soldado na Companhia de Comando do Comando Militar do Nordeste...Questão 457941204393227Direito ConstitucionalApós ampla reforma administrativa levada a efeito pela Lei nº XX do Estado Alfa, foi estabelecido um rígido protocolo de isonomia no âmbito do serviço...Questão 457941204402645Direito ConstitucionalEm matéria de previdência social, analise os agentes públicos ocupantes a seguir.I. exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nom...Questão 457941204408037Direito ConstitucionalJosé pretendia concorrer ao cargo de vereador e foi informado de que deveria possuir direitos políticos. Por desconhecer como poderia cumprir essa exi...Questão 457941204989674Direito ConstitucionalTendo em vista a existência de inúmeras controvérsias entre órgãos judiciários, que geravam grave insegurança jurídica, o Supremo Tribunal Federal edi...