Admite-se habeas corpus, nas seguintes hipóteses, à exceção de uma. Assinale-a.

Lucas responde, em juízo, pela prática do crime de corrupção passiva, em processo penal submetido ao procedimento comum ordinário. Irresignado com a a...

Em processo de competência do Tribunal do Júri, durante a instrução em plenário, um dos jurados ficou com uma dúvida após o depoimento do ofendido, de...

Se necessário à prevenção e à repressão dos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, o membro do Ministério Público ou o delegado de polícia poderão...

Berenice, 40 anos, servidora pública estadual, tem sofrido ameaças e perseguição pelo ex-marido, que não aceita a separação. Avalie se a Lei Maria da ...

Considere as situações hipotéticas a seguir.(i) A Polícia Civil encaminha ao Ministério Público um inquérito instaurado em outubro de 2024, no qual se...

Após ser vítima de um crime de roubo circunstanciado, Lucas procurou o auxílio de um advogado, o qual lhe afirmou que poderia, se fosse o caso, atuar,...

Lucas, aluno de uma Faculdade de Direito, muito interessado na seara penal e processual penal, passou a se dedicar ao estudo das temáticas afetas à pr...

Contra a decisão que determina a soltura do acusado preso preventivamente é cabível o recurso em sentido estrito. No entanto, tal recurso é despido de...

A competência em matéria penal, condicionando o exercício da jurisdição, representa um conjunto de regras que asseguram a eficácia do princípio da imp...

Milton, pessoa em alternativa, procurou a equipe do Núcleo Psicossocial da VEPEMA a fim de receber orientações sobre o cumprimento da medida de presta...