Assinale a opção que indica exemplos de bens públicos de uso especial.

O controle na Administração Pública pode assumir diferentes formas conforme a natureza do órgão controlador.Considerando essas diferentes formas, assi...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas realizou uma licitação para a aquisição de estações de trabalho destinadas a novos servidores. Ao final...

O monitoramento, a avaliação e a fiscalização de contratos constituem medidas de defesa do interesse público, garantindo que a execução dos serviços s...

De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, avalie as afirmativas a seguir.I. Em qualquer caso, a celebração do acor...

Após a publicação de um edital de concurso público para a contratação de novos funcionários, a prefeitura de um município brasileiro se viu diante de ...

O servidor público municipal João, no mês de junho de 2023, dolosamente, deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício. No mesmo mês, a servidora p...

Conforme expresso na Lei nº 8.666/93, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio

Com o falecimento de Antônio, servidor público federal que estava em plena atividade, sua esposa Maria requereu o recebimento da respectiva pensão por...

Ernesto, servidor público estadual, ao atender um cidadão em sua repartição, ficou aborrecido com o comentário de que o atendimento era muito ruim. At...

O Município Ômega pretende alugar o imóvel de propriedade de João, pois suas características de instalações e de localização tornam necessária sua esc...