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A respeito do processo de licenciamento ambiental, assinale a afirmativa correta.
A sociedade empresária Alfa pretende desenvolver atividade econômica organizada potencialmente causadora de significativo impacto ambiental, motivo pe...
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de pessoa jurídica e de dois de seus dirigentes, em razão de poluição causada em rio que banha ...
João, ativista em matéria ambiental, foi procurado por um amigo, proprietário de uma extensa área rural, que buscava informações adequadas sobre o ins...
O Estado ALFA, com arrimo em seu Plano Estadual de Mudanças Climáticas, pretende definir medidas reais, mensuráveis e verificáveis para reduzir suas e...
Avalie se a Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) estabelece, em suas disposições gerais, as seguintes determinações:I....
João, proprietário de um imóvel rural, é informado por um colega da existência de uma Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). ...
De acordo com a atual redação da Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, os contratos de prestação dos servi...
João, sem prévia ciência e autorização de qualquer órgão público, de forma livre e consciente, com evidente dolo, provocou incêndio em floresta. De ac...
Com relação à Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências, analise as afirm...
Quanto à legislação para proteção da geodiversidade, assinale a afirmativa incorreta.