Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204345456Decisão do Supremo Tribunal Federal de junho de 2024 descriminalizou o porte de maconha (Cannabis sativa) para uso pesso...1457941204345456Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006Decisão do Supremo Tribunal Federal de junho de 2024 descriminalizou o porte de maconha (Cannabis sativa) para uso pessoal em quantidades de até 40 gramas.Sobre essa decisão, assinale a afirmativa correta.AA Cannabis sativa não é mais considerada uma droga ilícita.BO tráfico de maconha deixou de ser tipificado como um crime.CO consumo de Cannabis sativa não causa dependência química.DO usuário de Cannabis sativa deve ter um tratamento distinto daquele dispensado ao traficante.EAs substâncias psicoativas só trazem risco se consumidas em quantidades acima de 40g.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331092Direito PenalMaria, maior e capaz, contou para Lucas, seu namorado, que o seu tio João a importunou sexualmente, praticando ato libidinoso com o objetivo de satisf...Questão 457941204345458Direito PenalA violência contra a mulher pode se manifestar de diversas formas no contexto da relação conjugal. De acordo com a Lei Maria da Penha, uma das formas ...Questão 457941204362691Direito PenalDe acordo com o Código Penal, na hipótese de condenação por infrações às quais a lei comine pena máxima superior a seis anos de reclusão, poderá ser d...Questão 457941204369044Direito PenalCaio, para excitar sua libido, tem relações sexuais com sua namorada na presença de uma vizinha, de 13 anos de idade, a quem havia pago a importância ...Questão 457941204369677Direito PenalRevoltado com o alarmante déficit da Previdência Social e o consequente valor ínfimo dos proventos recebidos por sua mãe, aposentada e portadora de câ...Questão 457941204381972Direito PenalCaso receba o valor, mas, mesmo assim, pratique o ato de ofício, então MarcosQuestão 457941204390249Direito PenalAcerca dos crimes contra a liberdade sexual, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204403075Direito PenalSávio possui um pequeno comércio de venda de material de escritório. Considerando a situação financeira precária da empresa e procurando reduzir o val...Questão 457941204415518Direito PenalEm ação penal, Patrick foi condenado pela prática do crime de tráfico de drogas, aplicada a causa de diminuição do artigo 33, §4º da Lei nº 11.343/06,...Questão 457941204439606Direito PenalEm maio de 2024, João, primário, foi capturado em flagrante pela prática do crime de roubo circunstanciado pela restrição da liberdade da vítima. No c...