O estacionamento de um centro comercial possui 200 vagas. Desse total, o número de vagas que deve ser destinado a pessoa...

Cláudia teve que se submeter a uma cirurgia na coluna e, por isso, dependerá do uso de andador por um período superior a dois anos. No local onde ela ...

Determinado estado brasileiro, ao criar lei que dispõe sobre a prioridade de vaga em escola pública para pessoas com deficiência, estabeleceu: (a) o c...

Camila, pessoa com deficiência visual, acaba de completar 7 anos e ingressará no ensino fundamental. Seus pais, ao iniciarem o processo de matrícula d...

Após alcançar a maioridade, João resolveu analisar as normas aplicáveis ao direito ao trabalho, nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Em a...

Sobre as políticas de inclusão da pessoa com deficiência, a partir do disposto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/...

Com relação à Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiê...

Acerca dos direitos das pessoas com deficiência (PcD) e à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), analise as afirmativas a seg...

Assinale a alternativa que descreve corretamente uma diretriz legal para inclusão de pessoas com deficiência no trabalho.

João praticou e incitou discriminação contra Maria, em razão de sua deficiência mental, na medida em que publicou indevidamente fotos e vídeos da víti...

Para promover uma cultura da inclusão, a escola realiza uma exposição sobre a história da pintora Frida Khalo, muita famosa em sua época e referência ...