Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204345531Assinale a opção que indica o instrumento legislativo que visa compatibilizar a expansão territorial das cidades brasile...1457941204345531Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade UrbanaAssinale a opção que indica o instrumento legislativo que visa compatibilizar a expansão territorial das cidades brasileiras aos sistemas de transporte.AEstatuto da Cidade.BPolítica de Urbanização.CEstatuto dos Transportes.DPolítica Nacional de Trânsito.ECódigo de Trânsito Brasileiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204339812Direito UrbanísticoApós tomar posse no cargo de analista, no âmbito da Procuradoria do Município, Caio resolveu atribuir maior destaque ao estudo do Plano Diretor da cid...Questão 457941204344396Direito UrbanísticoO Município X, para estimular a ocupação e a urbanização de áreas de baixa renda, autoriza, com base no plano diretor, que parte do direito de constru...Questão 457941204364725Direito UrbanísticoO arquiteto dinamarquês Jan Gehl no livro Cidades para pessoas, tece uma rica reflexão sobre a qualidade urbana, abordando questões como a utilização ...Questão 457941204369181Direito UrbanísticoCaso o Município almeje realizar uma operação urbana consorciada, enquanto conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal...Questão 457941204371695Direito UrbanísticoUm processo que pode ser considerado como sendo de transformação de uso do solo em determinado terreno da cidade é:Questão 457941204390454Direito UrbanísticoTramita atualmente na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 976/2021 que estabelece a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI). O texto do ...Questão 457941204398145Direito UrbanísticoO Município Beta, após revisão de seu plano diretor com a oitiva da sociedade civil, por meio de diversas audiências públicas, concluiu que necessitav...Questão 457941204408675Direito UrbanísticoO Estudo de Impacto de Vizinhança – (EIV) deve contemplar os efeitos causados por empreendimentos em áreas urbanas e comunitárias, incluindo obrigator...Questão 457941204431239Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que indica o instrumento legal que estabelece o controle do uso da terra, a densidade populacional, a localização, finalidade, ...Questão 457941204435873Direito UrbanísticoO instrumento de Política Urbana que confere ao Poder Público Municipal, preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre...