Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204347703Sobre o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, assinale a afirm...1457941204347703Ano: 2025Banca: FGVOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais ImateriaisSobre o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, assinale a afirmativa correta.AO registro se fará por meio dos livros dos saberes e históricos.BO processo de registro será iniciado no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.CAs propostas para registro serão dirigidas ao Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).DO bem será inscrito no livro do tombo correspondente, caso a decisão do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural seja favorável.EO Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) fará a reavaliação dos bens culturais registrados, pelo menos a cada vinte anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204340647Legislação FederalO Governador do Estado Alfa, eleito com projetos vinculados ao aumento da interlocução entre o Estado e a iniciativa privada, requereu que a sua equip...Questão 457941204360893Legislação FederalA sociedade empresária XYZ, regularmente constituída, com sede no Brasil, praticou, no dia 10/05/2019, ato ilícito contra a administração pública do E...Questão 457941204361000Legislação FederalEm relação à criação da guarda municipal, consoante dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar queQuestão 457941204370425Legislação FederalEm relação à PNAB é correto afirmar queQuestão 457941204373481Legislação FederalCom vistas a realizar determinada pesquisa acadêmica acerca do desenvolvimento e implementação de políticas públicas na área de saúde, Daniela pretend...Questão 457941204390287Legislação FederalDe acordo com o que dispõe a Lei de Migração (Lei nº 13.445/17) a respeito do visto, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204391816Legislação FederalEm razão de apuração sumária realizada no âmbito do Município Alfa, constatou-se que a sociedade empresária Beta fraudou a realização de determinado a...Questão 457941204397874Legislação FederalO Ministro de Estado do Ministério Alfa instaurou processo administrativo de responsabilização (PAR) para apuração da responsabilidade administrativa ...Questão 457941204397900Legislação FederalApós denúncias encaminhadas pelo canal digital de órgão federal vinculado ao Ministério X, foi instaurado processo administrativo para apuração de eve...Questão 457941204440048Legislação FederalUm órgão da administração pública recebeu uma solicitação de acesso à informação por parte de uma entidade da sociedade civil. O pedido de informação ...