Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204347727As afirmativas a seguir apresentam corretamente objetivos específicos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentáve...1457941204347727Ano: 2025Banca: FGVOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades TradicionaisAs afirmativas a seguir apresentam corretamente objetivos específicos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, conforme estabelecido pelo Decreto 6.040/2007, à exceção de uma. Assinale-a.AGarantir recortes diferenciados nos programas e ações de inclusão social, voltados especificamente para os povos e as comunidades tradicionais.BGarantir aos povos e comunidades tradicionais o acesso a serviços de saúde de qualidade e adequados às suas características, suas necessidades e demandas, com ênfase nas concepções e práticas da medicina tradicional.CGarantir a inclusão produtiva com a promoção de tecnologias sustentáveis, respeitando o sistema de organização social dos povos e comunidades tradicionais e valorizando os recursos naturais locais e as práticas tradicionais.DGarantir o acesso à formação educacional para comunidades tradicionais, com ênfase na educação formal nas escolas públicas urbanas, promovendo o desenvolvimento intelectual padronizado dos cidadãos.EGarantir no sistema público previdenciário a adequação às especificidades dos povos e comunidades tradicionais, no que diz respeito às suas atividades ocupacionais e religiosas e às doenças decorrentes destas atividades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325692Legislação FederalLeia o fragmento de texto a seguir.A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia...Questão 457941204327244Legislação FederalCerta autoridade competente classificou como reservada uma determinada informação, sob o fundamento de que sua divulgação ou seu acesso irrestrito pod...Questão 457941204334210Legislação FederalO Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigi...Questão 457941204358014Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei no 12.343/2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC) e criou o Sistema Nacional de Informações e Indicad...Questão 457941204358558Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei no 13.018/2014, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, não é uma ação estruturante da Política Nacional...Questão 457941204360998Legislação FederalA Lei nº 13.022/2014 dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.Nesse contexto, avalie se os princípios mínimos de atuação das guardas munic...Questão 457941204370442Legislação FederalNo Brasil, na atualidade, entende-se por “esporte eletrônico” aQuestão 457941204377138Legislação FederalDiante de graves problemas no Brasil desde a década passada nas áreas de segurança e defesa, as atividades de inteligência têm avançado nos âmbitos no...Questão 457941204397367Legislação FederalNa estrutura organizacional do Censo Demográfico, os Recenseadores (REC) estão na base; acima, temos os Coordenadores Censitários de Subárea (CCS), os...Questão 457941204418299Legislação FederalPedro e Ivo, guardas municipais e estudantes de Direito, travaram intensa discussão a respeito do denominado princípio da separação dos poderes, bem c...