Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204347766A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da q...1457941204347766Ano: 2025Banca: FGVOrganização: IPHANDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.Assinale a opção que apresenta, corretamente, um objetivo dessa Lei.AO estabelecimento de um zoneamento ambiental.BA criação de um sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.CO licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.DA elaboração de Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.EA compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334412Direito AmbientalO novo marco do saneamento básico (Lei no 14.026/2020) criou um arcabouço legal, administrativo e regulatório, para que todas as esferas de governo, ó...Questão 457941204343267Direito AmbientalUma organização não governamental (ONG) ambientalista propôs a criação de uma unidade de conservação em uma região que abriga espécies endêmicas e eco...Questão 457941204344204Direito AmbientalDeterminada pessoa jurídica de direito privado descumpriu norma administrativa de proteção ao meio ambiente, causando dano ambiental. O Ministério Púb...Questão 457941204347706Direito AmbientalConforme a Lei federal nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e a proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, considera-se população ...Questão 457941204348902Direito AmbientalO Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (REISB) foi instituído pela Lei nº 14.026/ 2020 (atualização da Lei nº 11....Questão 457941204390396Direito AmbientalA sociedade empresária Delta requereu ao órgão ambiental federal competente licença ambiental para empreendimento consistente em usina termelétrica co...Questão 457941204399594Direito AmbientalA sociedade empresária Alfa opera um posto de combustível com regular licença ambiental e está atendendo a todas as condicionantes da licença. Durante...Questão 457941204404886Direito AmbientalA conscientização de que os recursos do planeta são limitados tem gerado não só a busca por energias alternativas e por redução no consumo energético,...Questão 457941204420601Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevê que alguns setores são obrigados a estruturar e implementar sistemas...Questão 457941204429678Direito AmbientalA Resolução n. 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente dispõe sobre a classificação dos corpos de água e sobre as diretrizes ambientais para o seu e...