Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204348121Sobre a relação entre o Estado de Roraima e sua entidade fechada de previdência complementar, de acordo com a norma de r...1457941204348121Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TCE-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regime de Previdência ComplementarSobre a relação entre o Estado de Roraima e sua entidade fechada de previdência complementar, de acordo com a norma de regência, em relação ao custeio é correto afirmar que é de responsabilidadeAdo patrocinador e dos participantes, e a contribuição normal do patrocinador não excederá a do participante.Bdos participantes, e a contribuição normal do patrocinador poderá exceder a do participante.Cdo patrocinador e a contribuição normal do patrocinador obrigatoriamente excederá a do participante.Ddo patrocinador e dos participantes, e a contribuição normal do patrocinador poderá exceder a do participante.Edo patrocinador e dos participantes, e a contribuição normal do patrocinador será obrigatoriamente igual à do participante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327357Legislação EstadualFoi solicitada à Defensoria Pública do Estado de Goiás, informação sobre terceiros que exige tratamento de dados, que não representa competência da en...Questão 457941204338340Legislação EstadualA Lei Estadual 287/1979 aprovou o código de administração financeira e contabilidade pública do Estado do Rio de Janeiro. Com relação ao código, assin...Questão 457941204385805Legislação EstadualEm casos especiais e objetivando o cumprimento da obrigação tributária e a garantia da arrecadação do ICMS, a autoridade administrativa poderá impor a...Questão 457941204385808Legislação EstadualNo caso do Estado de Mato Grosso, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) está regulamentado por meio da Lei Estadual nº 7.301/20...Questão 457941204391490Legislação EstadualMaria, servidora pública que, há cerca de dez anos, ocupava cargo de provimento efetivo no Estado do Tocantins, após regular aprovação em concurso púb...Questão 457941204394146Legislação EstadualDe acordo com a Lei da Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, é atribuição do corregedor:Questão 457941204418232Legislação EstadualEm tema de controle da Administração Pública, é correto afirmar que o Poder Executivo Estadual de Rondônia:Questão 457941204420460Legislação EstadualEm relação à licença prêmio, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 6.677/94) estabelece que:Questão 457941204422512Legislação EstadualA Lei Estadual nº 8.971/2004 dispõe sobre o plano de carreira, cargos, vencimentos básicos e o quadro de pessoal dos servidores da Assembleia Legislat...Questão 457941204437268Legislação EstadualCom relação ao julgamento do processo disciplinar, regulamentado pelo Regimento Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Amapá, considere as segu...