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Assinale a alternativa correta:
Alguns grupos políticos do Município Alfa, do Estado de Roraima, iniciaram uma campanha para a alteração da denominação desse ente federativo, que pas...
Em razão do interesse em participar de concurso público para integrar o quadro de funcionários da DATAPREV, João passou a analisar as peculiaridades a...
De acordo com a Constituição Federal, as comissões parlamentares de inquérito, terão alguns poderes de investigação próprios das autoridades judiciais...
Determinado grupo de estudos voltado à compreensão e ao aperfeiçoamento da legística, analisou os distintos aspectos afetos à emissão de normas de qua...
Acerca dos direitos fundamentais e das liberdades individuais, é correto afirmar que
Lei de iniciativa parlamentar do Município Beta criou conselho popular com atribuição de participar do planejamento municipal, fiscalizar a respectiva...
O Tribunal de Contas do Estado Beta, cujas atribuições alcançavam não só o Estado como os Municípios, imputou débito, em razão do dano causado ao erár...
O Estado Delta editou norma exigindo prévia arguição e aprovação pela Assembleia Legislativa do nome indicado pelo Governador do Estado para exercer o...
Para além do já existente Tribunal de Contas Estadual, o Estado Alfa, por meio de Emenda à Constituição Estadual regularmente tramitada, criou um novo...
O Presidente e o Vice-Presidente da República se encontravam em missão oficial no exterior, daí decorrendo a necessidade de que outra autoridade assum...