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Assinale a alternativa correta:
Douglas, líder de organização criminosa constituída para a prática de crimes de corrupção e extorsão, resolveu colaborar com o Ministério Público dura...
No contexto dos Juizados Especiais Criminais, Caio, acusado de praticar determinada infração penal de menor potencial ofensivo, não foi encontrado par...
Em uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o Juiz de Direito recebeu os autos de inquérito policial concluído, no qual se apurou a...
A teoria dos standards de prova foi desenvolvida visando definir quando uma hipótese fática pode ser considerada provada.Considerando as disposições c...
A Lei nº 12.850/2013 define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e...
Acerca da prova pericial, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a alteração determinada pela Lei nº 13.964/2019, o indiciado poderá constituir defensor nos casos em que policiais figurarem como invest...
Relativamente à ação penal, assinale a alternativa correta.
A respeito da notitia criminis, assinale a alternativa correta.
Juliano foi definitivamente condenado à pena de 8 (oito) anos de reclusão, em regime inicial fechado. Após 2 (dois) anos de cumprimento da pena, foi d...