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Assinale a alternativa correta:
Na teoria das invalidades do negócio jurídico, o Código Civil brasileiro adota um sistema dualista de invalidades, distinguindo os negócios nulos dos ...
A responsabilidade civil é instituto do Direito Civil que impõe a quem causar dano a outrem o dever de repará-lo. Tradicionalmente, a responsabilidade...
Carlos era tripulante de uma embarcação que naufragou durante uma forte tempestade em alto-mar. Após o acidente, vários corpos foram encontrados, mas ...
Anne Silva moveu ação em face de Ubirajara Pereira, requerendo indenização por danos morais no montante de R$150.000,00, em decorrência do homicídio p...
A Associação de Produtores de Frutas foi constituída há dez anos e já possui quarenta associados. A finalidade da associação é unir os produtores de f...
Em janeiro de 2023, a sociedade empresária Oriental Exportações S/A contratou com Fazendas S/A o fornecimento da safra integral de soja a ser colhida ...
Anderson da Rocha, motorista particular de Tereza Cristina, após avançar o semáforo, abalroou o veículo de Pedro Cruz. Anderson prontamente esclareceu...
Juliano viveu uma vida de excessos e se preocupa em dar um fim útil ao considerável conjunto de bens que amealhou durante a sua vida. Por isso, deseja...
Considere o seguinte caso hipotético: João deseja comprar um apartamento vendido por uma construtora. Como João possuía apenas 50% do valor necessário...
Cícero enviou proposta de celebração de contrato de prestação de serviços para Célio, estabelecendo um prazo de cinco dias para a resposta. Fez consta...