///
No que concerne a atividades de mineração, assinale a alternativa correta:
Em 2024, uma indústria química situada às margens do Rio Bonito passou a descartar resíduos tóxicos sem o devido tratamento, provocando mortandade de ...
Um proprietário de imóvel rural, buscando contribuir com a preservação ambiental e obter benefícios econômicos, decide instituir uma servidão ambienta...
A Lei nº 9.985/2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que possui como um de seus objetivos proteger as cara...
A Câmara Municipal de Vitória pretende editar a lei X que aprovará novo instrumento de planejamento territorial, de modo a definir e regulamentar a la...
José comprou um bem de João, sem saber que João havia cometido uma infração ambiental no terreno. João realizou secretamente uma atividade que causou ...
O zoneamento ambiental envolve a divisão do uso das paisagens do município em 4 classes, que são identificadas pelas letras
A respeito da Lei nº 9.795/99, que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, ana...
A sociedade empresária Alfa, que possui regular licença ambiental de operação e vem cumprindo todas as condicionantes da licença, durante o desenvolvi...
A vocação redistributiva do Direito Ambiental indica que o poluidor deve responder pelos custos sociais externos que acompanham o processo produtivo, ...
As hipóteses a seguir indicam os casos em que é possível a interrupção dos serviços de saneamento, nos termos da Lei nº 11.445/2007, à exceção de uma....