Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204413287As hipóteses a seguir indicam os casos em que é possível a interrupção dos serviços de saneamento, nos termos da Lei nº ...1457941204413287Ano: 2016Banca: FGVOrganização: COMPESADisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoAs hipóteses a seguir indicam os casos em que é possível a interrupção dos serviços de saneamento, nos termos da Lei nº 11.445/2007, à exceção de uma. Assinale-a.ANecessidade de efetuar melhorias de qualquer natureza nos sistemas.BNegativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura de água consumida, após ter sido previamente notificado a respeito.CInadimplemento do usuário do serviço de abastecimento de água, independentemente de prévia notificação formal.DManipulação indevida de qualquer tubulação, medidor ou outra instalação do prestador, por parte do usuário.ESituações de emergência que atinjam a segurança de pessoas e bens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324313Direito AmbientalA sociedade empresária XPTO requereu, junto ao Município Alfa, o licenciamento ambiental de atividade potencialmente causadora de impacto ambiental. C...Questão 457941204342656Direito AmbientalA divisão de atribuições e as modalidades de cooperação entre os entes federativos foram regulamentadas por meio da Lei Complementar (LC) nº 140/2011,...Questão 457941204343253Direito AmbientalEntre as iniciativas voltadas à conservação dos biomas brasileiros, estão as Unidades de Conservação (UCs), previstas no Sistema Nacional de Unidades ...Questão 457941204359485Direito AmbientalAvalie se os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente incluem:I. o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;II. o zoneamento ambien...Questão 457941204359488Direito AmbientalDe acordo com o Art. 27 da Lei nº 9.985/2000, as unidades de conservação devem dispor de um Plano de Manejo.Em relação a tais Planos de Manejo, avalie...Questão 457941204370268Direito AmbientalNo que diz respeito ao licenciamento ambiental, as disposições constantes da Lei Complementar nº 140/2011 são muito relevantes.Com base na referida le...Questão 457941204377422Direito AmbientalUma empresa madeireira invadiu área indígena entre os anos de 1981 a 1987, com a finalidade de extrair ilegalmente madeira de elevado valor de mercado...Questão 457941204388151Direito AmbientalA Floresta Nacional (Flona) do Amapá, criada por meio do Decreto nº 97.630 de 10 de abril de 1989, consiste em uma Unidade de Conservação segundo a Le...Questão 457941204390430Direito AmbientalO Município Delta, observadas as formalidades legais, criou uma Unidade de Conservação (UC) consistente em Refúgio de Vida Silvestre, com o objetivo d...Questão 457941204413517Direito AmbientalLeia o fragmento a seguir: “_____ serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de ...