Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204349276Havendo insuficiências financeiras no Fundo de Previdência Social do Estado do Piauí, indique, de acordo com a Lei Compl...1457941204349276Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TCE-PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do PiauíHavendo insuficiências financeiras no Fundo de Previdência Social do Estado do Piauí, indique, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 39/2004, quem será responsável pela cobertura da diferença.AOs servidores públicos ativos do Estado do Piauí.BO Estado do Piauí, seus servidores públicos ativos e inativos.CO Estado do Piauí, por meio dos respectivos poderes e órgãos autônomos.DOs servidores públicos ativos e inativos do Estado do Piauí, em partes iguais.EO Estado do Piauí e seus servidores públicos inativos, em partes iguais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326601Legislação EstadualRegina é servidora pública estadual no Paraná, atuando como assistente administrativa. Depois de longos anos no serviço público do Estado, começou a p...Questão 457941204332668Legislação EstadualO Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica é um instrumento de orientação e governança pública a ser observado, em suas relações i...Questão 457941204358065Legislação EstadualConsiderando as disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia sobre o direito de petição, analise as afirmativas a seguir:I. O direit...Questão 457941204364671Legislação EstadualAline, servidora pública estadual, revelou segredo do qual se apropriou em razão do cargo que ocupa. A Administração Pública, ao tomar conhecimento do...Questão 457941204386237Legislação EstadualJoyce, servidora pública ocupante de cargo de assistente técnico em regulação da Agenersa, nessa qualidade, praticou ilícito grave, que causou prejuíz...Questão 457941204387282Legislação EstadualJoana de Sousa adquire em uma licitação da Receita um videogame que havia sido importado do exterior e apreendido pela falta de documento fiscal.A bas...Questão 457941204387290Legislação EstadualA Sociedade Empresária Mar&Sea desenvolve atividade de pesca de crustáceos, moluscos e peixes, atuando em alto mar e fazendo entregas em diversos Esta...Questão 457941204402761Legislação EstadualA Lei Complementar Estadual do Amazonas nº 06/1991 estatui normas gerais para elaboração de orçamentos, balanços gerais, balancetes mensais aplicáveis...Questão 457941204419802Legislação EstadualJoão, servidor público civil estadual ocupante de cargo efetivo, com o objetivo de colaborar com sua irmã Maria, igualmente servidora pública estadual...Questão 457941204426274Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Social da CONDER, assinale a afirmativa incorreta.