Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204387282Joana de Sousa adquire em uma licitação da Receita um videogame que havia sido importado do exterior e apreendido pela f...1457941204387282Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: ICMS e RICMS EstadualJoana de Sousa adquire em uma licitação da Receita um videogame que havia sido importado do exterior e apreendido pela falta de documento fiscal.A base de cálculo do ICMS sobre tal operação, seráAValor da mercadoria ou bem constante dos documentos de importação, o imposto sobre operações de câmbio e imposto de importação.BValor da mercadoria ou bem constante dos documentos de importação, o imposto sobre operações de câmbio e imposto sobre produtos industrializados.CValor da operação.DPreço corrente no mercado atacadista do estabelecimento remetente.EValor da operação acrescido do valor dos impostos de importação e sobre produtos industrializados e de todas as despesas cobradas ou debitadas ao adquirente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204330460Legislação EstadualEm observância ao Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí, o concurso público para provimento de todos os cargos da Polícia Civil, que poderá ser...Questão 457941204341686Legislação EstadualApós amplos estudos internos, realizados no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, foram identificadas as necessidades financeiras da Ins...Questão 457941204386254Legislação EstadualO Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, regulamentado pelo Decreto-Lei nº 220/1975, especifica deve...Questão 457941204400514Legislação EstadualMaria, apesar de não ser concursada, diante de seus notórios conhecimentos em administração pública e recursos humanos, foi nomeada para o cargo em co...Questão 457941204403490Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, compete ao Conselho Superior de Polícia Civil:Questão 457941204406520Legislação EstadualLeia o fragmento a seguir. É a força de trabalho qualitativa e quantitativa necessária ao desenvolvimento das atividades de cada Poder, Órgão ou Entid...Questão 457941204406521Legislação EstadualRelacione os elementos do plano de carreira, cargos e atribuições, listados a seguir, às suas respectivas definições. 1. Grupo Ocupacional 2. Desenvol...Questão 457941204411720Legislação EstadualA Lei Estadual nº 12.209/2011 dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, reg...Questão 457941204428736Legislação EstadualConforme a legislação de regência, assinale a alternativa que identifica duas hipóteses de não incidência do ICMS.Questão 457941204429228Legislação EstadualSobre a estrutura do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, instituído pela Lei Estadual n. 5.101/07, que dispõe sobre sua criação e dá outras providê...