Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204349349Assinale, entre as ideias abaixo relacionadas, aquela que indica uma proposta reitora da nova Reforma Tributária levada ...1457941204349349Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios e Regras TributáriasAssinale, entre as ideias abaixo relacionadas, aquela que indica uma proposta reitora da nova Reforma Tributária levada a cabo pela Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC 132/2023).ABusca de atenuação dos efeitos regressivos dos tributos incidentes sobre o consumo.BAplicação imediata dos novos tributos que serão criados a partir da EC 132/2023.CPredominância da cobrança “por dentro” dos novos tributos, que incidirão sobre sua própria base de cálculo.DConcentração da carga tributária na origem dos bens e serviços.EA implantação de um sistema de IVA unitário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326061Direito TributárioEm ação ajuizada pelo empresário individual Porfírio Odivelas em face do Banco Tapajós S/A, pretende o autor a restituição de valores cobrados a maior...Questão 457941204338259Direito TributárioPedro arrematou em hasta pública, em outubro de 2024, um imóvel situado no Município Beta. O edital do leilão previa que o arrematante seria responsáv...Questão 457941204349633Direito TributárioA sociedade empresarial XYZ, optante do Simples Nacional, soube que a reforma tributária trouxe alterações no regime simplificado de tributação. O sóc...Questão 457941204351672Direito TributárioO lançamento do crédito tributário é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente.Sobre...Questão 457941204373117Direito TributárioDeterminada igreja aluga um imóvel de sua propriedade para uma pessoa jurídica. Os valores do aluguel são aplicados integralmente nas atividades relig...Questão 457941204385798Direito TributárioJoão, domiciliado em Cuiabá (MT), faleceu nesta cidade em 10/02/2023, e seus herdeiros, todos maiores e capazes, optaram por realizar de comum acordo ...Questão 457941204385972Direito TributárioA natureza jurídica dos empréstimos compulsórios suscitou, no passado, forte controvérsia doutrinária e jurisprudencial que chegou a envolver mudanças...Questão 457941204389766Direito TributárioNo que tange aos temas de repercussão geral relativos às contribuições ao Programa de Integração Social - PIS e para o Financiamento da Seguridade Soc...Questão 457941204413989Direito TributárioSobre a compensação de créditos tributários, analise as afirmativas a seguir.I. Poderá ser deferida em ação cautelar ou por medida liminar cautelar ou...Questão 457941204413992Direito TributárioA pessoa jurídica X, situada no Município A, é prestadora do serviço de acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura ...