Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204349933Ao estudar o conteúdo programático de determinado edital de concurso público, Elizabeth verificou corretamente que os ór...1457941204349933Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração PúblicaAo estudar o conteúdo programático de determinado edital de concurso público, Elizabeth verificou corretamente que os órgãos públicosAexcepcionalmente podem ter capacidade processual.Bprioritariamente têm personalidade jurídica de direito público própria.Caprioristicamente são criados e extintos por Decreto do Poder Executivo.Doriginariamente não podem ser considerados fruto da desconcentração.Eprimariamente têm legitimidade passiva para as demandas objetivando a responsabilidade civil do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325423Direito AdministrativoA sociedade empresária XYZ é credora da sociedade de economia mista FDE, integrada à Administração Pública indireta do Estado Sigma. Em razão do não p...Questão 457941204327016Direito AdministrativoAcerca dos procedimentos auxiliares previstos na Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204344203Direito AdministrativoO serviço de iluminação pública é um serviço público:Questão 457941204357503Direito AdministrativoUma entidade pública celebrou um contrato de concessão especial com uma entidade privada, sob o formato de parceria público-privada (PPP), na modalida...Questão 457941204363708Direito AdministrativoNo âmbito dos processos administrativos, há um princípio que costuma ser apontado como aquele que os distingue dos processos judiciais, na medida em q...Questão 457941204389463Direito AdministrativoMaria, servidora pública ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário de determinado Tribunal Regional do Trabalho, no exercício da função, de form...Questão 457941204395210Direito AdministrativoDe acordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), o planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar alg...Questão 457941204410789Direito AdministrativoEm matéria de contratos administrativos, de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93 e com os ensinamentos da doutrina de Direito Administrativo, ...Questão 457941204417956Direito AdministrativoEm tema de bens públicos, o ato administrativo pelo qual a Administração Pública consente que certa pessoa utilize privativamente bem público, atenden...Questão 457941204418625Direito AdministrativoA realização de uma licitação na modalidade pregão contempla uma fase preparatória e uma fase externa.A fase externa deverá observar a seguinte regra: