Acerca do inquérito policial, assinale a afirmativa correta.

Jonas, estagiário da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa, se deparou com determinado processo que fugia à regra das relações processuais rotineiramente a...

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.

Após o recebimento da denúncia oferecida em face de Tício, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, o juíz...

Relativamente ao inquérito policial, às autoridades que nele atuam e às diligências nele levadas a efeito, é correto afirmar que poderá:

Jhuly, travesti, vive em união estável com Pedro, que foi preso, em razão de mandado de prisão preventiva, acusado do crime de tráfico de drogas (Art....

Tício é denunciado pelo Ministério Público, pela suposta prática de infração penal de menor potencial ofensivo, no contexto da Lei nº 9.099/1995. Rece...

No que tange ao exame de corpo de delito e perícias em geral, assinale a afirmativa incorreta.

Nas hipóteses de investigação criminal que envolvam delação premiada, o sigilo do inquérito policial poderá ser mantido até o(a):

Mário, condenado definitivamente pela prática de crime de furto qualificado, após o cumprimento da pena, apresenta revisão criminal, sem assistência d...

Osvaldo foi denunciado pela prática do crime de estelionato em coautoria com Flávio.Durante a instrução processual, o Juízo ouviu três testemunhas da ...