Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204350376O artigo 195, I, c da Constituição Federal constitui a base para a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...1457941204350376Ano: 2024Banca: FGVOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisO artigo 195, I, c da Constituição Federal constitui a base para a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).A destinação da arrecadação da CSLL é dirigida com o objetivo deAcusteio das polícias federais.Bfinanciamento da Seguridade Social.Cfiscalização das concessões federais.Dpagamento de salários de ocupantes do sistema financeiro nacional.Ereforço de caixa do Poder Judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324405Direito TributárioÀ luz das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023, especialmente em relação ao modelo de IVA dual (IBS/CBS), ao princípio do dest...Questão 457941204331363Direito TributárioA sociedade empresária Alfa atua no setor de publicações de cunho cultural, veiculadas em meio impresso e digital, e figurou, como contribuinte de fat...Questão 457941204349091Direito TributárioO Município de Mata Verde instituiu uma taxa de coleta de resíduos sólidos, que deverá ser paga por todos os contribuintes.Acerca dos critérios legais...Questão 457941204349095Direito TributárioA empresa Tecno adquiriu ativos de uma outra empresa, a Eletro, que estava em processo de falência. Depois da aquisição, a Fazenda Estadual autuou a e...Questão 457941204365619Direito TributárioJoão é contribuinte do imposto sobre a renda. No entanto, no prazo legal, não declarou e nem antecipou o pagamento do tributo.Sobre o fato narrado, as...Questão 457941204385854Direito TributárioA Fazenda Esperança é imóvel rural que tem 75% de sua área no território do Município Alfa e 25% no território do Município Beta (onde está situada a ...Questão 457941204387386Direito TributárioDecreto do prefeito do Município Alfa, publicado no Diário Oficial do Município em 10/11/2022, majorou a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedad...Questão 457941204390739Direito TributárioO Simples Nacional é um regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas.Uma de suas medidas incluiQuestão 457941204390975Direito TributárioSobre as características do Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar queQuestão 457941204405474Direito TributárioOs fatos geradores dos impostos têm suas normas gerais reguladas por