///
Sobre as características do Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar que
Duas sociedades empresárias do mesmo grupo econômico, cujo objeto social é distinto do de instituições financeiras, celebraram contrato de mútuo onero...
A tributação é um mecanismo para reduzir ou agravar as desigualdades socioeconômicas, na medida em que interfere na disponibilidade de renda dos indiv...
O Município de Mata Verde instituiu uma taxa de coleta de resíduos sólidos, que deverá ser paga por todos os contribuintes.Acerca dos critérios legais...
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, exarado no RE 970821/RS, o diferencial de alíquota consiste no recolhimento, pelo Estado de ...
O Município Alfa ajuizou execução fiscal visando à cobrança de IPTU relativo aos exercícios de 2018 e 2019, em face da empresa WXYZ S.A., proprietária...
João, Deputado Federal, tinha entre seus compromissos de campanha o de envidar esforços para que determinada taxa de competência da União melhor se aj...
O Fisco do Município Alfa, interior do Estado Beta, deseja cobrar taxa de coleta domiciliar de lixo devida por autarquia estadual (cuja sede está situ...
Acerca do instituto do parcelamento tributário, à luz do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a afirmativa correta.
Com relação à Legislação Tributária, analise as afirmativas a seguir.I. As portarias expedidas por autoridade administrativa caracterizam-se como norm...
Analise as afirmativas a seguir, nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:I. As alíquotas mínimas e máximas nas operações internas do IC...