Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204350617O Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica c...1457941204350617Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso psicológico contra mulheresO Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher.Acerca dos citados crimes, é correto afirmar que:Aambos os crimes são próprios em relação ao sujeito ativo;Bo sujeito passivo, nos dois crimes, somente pode ser mulher;Cambos os crimes são de ação penal pública condicionada a representação da vítima;Do crime de perseguição é material, ao passo que o de violência psicológica contra a mulher é formal;Eo crime de perseguição é habitual, enquanto o de violência psicológica contra a mulher não exige a reiteração da conduta criminosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204323797Direito PenalUm médico, durante uma cirurgia de emergência, realizou um procedimento complexo e arriscado, seguindo todos os protocolos e a lex artis (conjunto de ...Questão 457941204324336Direito PenalHelga, ex-patroa de Ilma, foi procurada por ela, que lhe solicitou que assinasse uma declaração, atestando que Ilma trabalhara na residência de Helga,...Questão 457941204358179Direito PenalApós a observância do contraditório e da ampla defesa, Caio, reincidente em crime doloso, foi condenado, na esfera federal, pela prática de diversos d...Questão 457941204397461Direito PenalEsteban, jovem graduando em Direito, viaja com a associação atlética de sua universidade para festividades em cidade do interior do Estado. Em meio às...Questão 457941204399326Direito PenalEm relação ao delito de incêndio qualificado pela morte da vítima, é correto afirmar que:Questão 457941204403069Direito PenalA Lei nº 9.455/1997 tipifica o crime de tortura e aponta as suas diversas espécies. Sobre o delito em questão, analise as afirmativas a seguir.I. admi...Questão 457941204409392Direito PenalLeandro, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante porque tinha em sua casa, para fins de venda, 100g de maconha e 150g de cocaína na fo...Questão 457941204413425Direito PenalClaudio, famoso empresário do ramo publicitário, mediante fraude consistente em oferecer casa, carro e salário de R$10.000,00, recruta Marta, trabalha...Questão 457941204989535Direito PenalÉ(são) causa(s) de extinção da punibilidade presente(s) apenas em relação a crimes de ação penal pública de iniciativa privada:Questão 457941204989725Direito PenalEnzo completou neste mês 18 anos de idade, sendo certo que, na sua infância, foi vítima de estupro de vulnerável (pena: de 8 a 15 anos de reclusão).Co...