Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204351386Ricardo, pronunciado pelo crime de homicídio triplamente qualificado, é reincidente e será julgado pelo Tribunal do Júri...1457941204351386Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do JúriRicardo, pronunciado pelo crime de homicídio triplamente qualificado, é reincidente e será julgado pelo Tribunal do Júri.Durante os debates em plenário, o Ministério Público:Apoderá fazer alusão à determinação do uso de algemas como argumento de autoridade que prejudique Ricardo, sem que haja nulidade;Bnão poderá fazer alusão ao silêncio do acusado como argumento de autoridade que o prejudique, sob pena de nulidade;Cpoderá fazer alusão à falta de interrogatório como argumento de autoridade que prejudique Ricardo, sem que haja nulidade;Dnão poderá fazer alusão aos antecedentes de Ricardo como argumento de autoridade, sob pena de nulidade;Epoderá fazer alusão à decisão de pronúncia como argumento de autoridade que prejudique Ricardo, sem que haja nulidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204323801Direito Processual PenalMaria, 24 anos, foi vítima de estupro praticado por desconhecido nas proximidades de sua residência. Após registrar boletim de ocorrência, foi encamin...Questão 457941204325413Direito Processual PenalDurante audiência de instrução e julgamento, colhidos os depoimentos das testemunhas, iniciou-se a fase do interrogatório do réu. Esclarecido sobre o ...Questão 457941204339505Direito Processual PenalEm diferentes relações processuais, Caio e João beneficiaram-se do instituto da suspensão condicional do processo. Contudo, no curso dos respectivos p...Questão 457941204340860Direito Processual PenalMarcela e Margareth foram indiciadas pela prática dos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes, de associação para o tráfico e de lavagem de dinheir...Questão 457941204342125Direito Processual PenalBell e Anna foram condenados, pela prática do crime de estelionato praticado contra o idoso Osmar, à pena de quatro anos de reclusão, tendo o juiz fix...Questão 457941204344807Direito Processual PenalEm sentença condenatória proferida em processo no Juizado Especial Criminal, relativamente à prática dos crimes de ameaça e de dano, o juiz dispensou ...Questão 457941204377952Direito Processual PenalJoana comparece à Delegacia de Polícia e afirma que deseja medidas protetivas de urgência, ao argumento de que é vítima de violência psicológica por p...Questão 457941204398308Direito Processual PenalPara os efeitos da Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cau...Questão 457941204400730Direito Processual PenalNo que pertine ao procedimento comum ordinário, fixado no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:Questão 457941204403479Direito Processual PenalAo avistar policiais caminhando em sua direção, Alberto começou a correr no sentido oposto. Suspeitando da atitude de Alberto, os policiais iniciaram ...