Segundo o Art. 3º, inciso IV, da RDC nº 36/2013, assinale a opção que apresenta o conceito de evento adverso.

De acordo com a Lei nº 6.437/1977, as infrações sanitárias podem ser classificadas em leves, graves ou gravíssimas, de acordo com as consequências par...

De acordo com as disposições do Decreto nº 7.508/11, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) O acordo ...

A Anvisa por meio de Resolução para rotulagem de alimentos embalados, publicada em 2022, estabelece uma “lista dos principais alimentos que causam ale...

A Resolução CNS nº 330, de 4 de novembro de 2003, aplica “Os Princípios e Diretrizes para a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (N...

As opções a seguir apresentam bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo...

Acerca das Conferências e Conselhos de Saúde, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) O Conselho de Saúde é um órgão c...

Com relação à Lei nº 10.424/2002, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de s...

Com relação às mudanças que foram introduzidas pela Lei nº 12.401/11, que alterou a Lei nº 8.080/90, no âmbito da Política Nacional de Ciência e Tecno...

Princípios e Organização do SUS Sobre as competências do Sistema Único de Saúde – SUS dispostas na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativa...

Segundo a Legislação Sanitária Brasileira, estão isentos de registro: