Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204371879As opções a seguir apresentam bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de V...1457941204371879Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.782/1999As opções a seguir apresentam bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei nº 9.782/1999, à exceção de uma. Assinale-a.ACosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.BImunobiológicos e suas substâncias ativas, sangue e hemoderivado.CAtenção ambulatorial, seja de rotina ou de emergência, os serviços realizados em regime de internação, os de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como aqueles que impliquem a incorporação de novas tecnologias.DRadioisótopos para uso diagnóstico in vivo e radiofármacos e produtos radioativos utilizados em diagnóstico e terapia.ECigarros, cigarrilhas, charutos e qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204339995Direito SanitárioAcerca da organização, da direção e da gestão do SUS, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) As ações ...Questão 457941204343800Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/1990, em seu Art. 6º, §3º, entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades, entre outras, que se destina à:Questão 457941204344640Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 6.437/1977, as infrações sanitárias podem ser classificadas em leves, graves ou gravíssimas, de acordo com as consequências par...Questão 457941204345942Direito SanitárioA Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012, aprova diretrizes para a instituição, a reformulação, a reestruturação e o funcionamento dos Conselhos ...Questão 457941204364277Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) é um conjunto de unidades de serviços e ações que interagem para um fim comum.Os elementos integrantes do sistema refer...Questão 457941204376269Direito SanitárioO Art. 1º da Lei nº 9.961/2000, in verbis: “É criada a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, autarquia sob o regime especial, vinculada ao Mini...Questão 457941204400057Direito SanitárioO princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) que garante que as ações e serviços de saúde devem estar disponíveis e acessíveis a toda a população de fo...Questão 457941204401469Direito SanitárioEm matéria de diretrizes do sistema único de saúde-SUS, a Constituição da República dispõe que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede...Questão 457941204406300Direito SanitárioNo campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) inclui-se a execução de ações de:I. vigilância nutricional e orientação alimentar;II. vigilância e...Questão 457941204427922Direito SanitárioO Ministério da Saúde instituiu, em 2002, o Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) que visa reduzir a infestação pelo Aedes aegypti, a incidên...