Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204400057O princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) que garante que as ações e serviços de saúde devem estar disponíveis e acess...1457941204400057Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSO princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) que garante que as ações e serviços de saúde devem estar disponíveis e acessíveis a toda a população de forma gratuita e em todos os níveis de assistência é:Aigualdade;Bequidade;Cintegralidade;Duniversalidade;Edescentralização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204338418Direito SanitárioConsidere que, em meio a uma epidemia nacional, uma instituição pública brasileira tenha sido incumbida de conduzir uma pesquisa clínica com seres hum...Questão 457941204345943Direito SanitárioA Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011) estabelece os requisitos de boas...Questão 457941204355993Direito SanitárioUm dos critérios estabelecidos na Lei nº 8.142/90 para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam os recursos para cobertura das ações...Questão 457941204356083Direito SanitárioA Lei nº 8.080/90 determina a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) em diversas áreas relacionadas à saúde do trabalhador.Como atribuição do SUS, co...Questão 457941204370138Direito SanitárioCom base na Resolução CNS nº 330/2003, avalie se compete aos Conselhos de Saúde:I. examinar propostas e denúncias de indícios de irregularidades e apr...Questão 457941204372803Direito SanitárioA Agência Nacional de Saúde é composta pela seguinte estrutura básica:I. Diretoria ColegiadaII. Câmara de Saúde SuplementarIII. ProcuradoriaIV. Ouvido...Questão 457941204377351Direito SanitárioA Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) é a instância máxima de avaliação ética em pesquisas envolvendo seres humanos. Além de elaborar as di...Questão 457941204408123Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/11, as diretrizes de âmbito nacional, estadual, regional e interestadual a respeito da organização das redes de atenç...Questão 457941204421968Direito SanitárioA atuação do Conselho Nacional de Saúde está diretamente ligada ao seguinte princípio do SUS:Questão 457941204435155Direito SanitárioO decreto 79094/77 regulamentou a Lei n. 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre vigilância sanitária.Assinale a alternativa que indica os ...